A CARTA DA TERRA
Estamos
diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade
deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente
e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas.
Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade
de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre
com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável
global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça
económica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que
nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os
outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR
E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e
pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as
liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma
subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições
que apoiem, em
longo prazo, a prosperidade
das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:
II.
INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger
e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial
preocupação
pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a
vida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a
extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de
forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir
o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o
conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a. Orientar
ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando
a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o
ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo
e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir
que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas,
de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a
poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias
radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar
que atividades militares causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar
padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades
regenerativas
da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a. Reduzir,
reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que
os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com
restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos
renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover
o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
ambientais
saudáveis.
d. Incluir
totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda
e habilitar os
consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais
e ambientais.
e. Garantir
acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução
responsável.
f. Adotar
estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num
mundo finito.
8. Avançar o
estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do
conhecimento adquirido.
a. Apoiar a
cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade,
com especial
atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b.
Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual
em todas as culturas que
contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir
que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental,
incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar
a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a. Garantir
o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos
não contaminados, ao abrigo e
saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais
requeridos.
b. Prover
cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência
sustentável,
e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de
manter-se por conta própria.
c. Reconhecer
os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e
permitir-lhes desenvolver
suas capacidades e alcançar suas aspirações.
10. Garantir
que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o
desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover
a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b.
Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das
nações em
desenvolvimento
e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir
que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção
ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir
que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem
com transparência
em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.
11. Afirmar
a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento
sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às
oportunidades econômicas.
a. Assegurar
os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover
a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil,
social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão,
líderes e
beneficiárias.
c.
Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os
membros da família.
12.
Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente
natural e social,
capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual,
concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar
a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação
sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o
direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos,
assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e
apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na
criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger
e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV.DEMOCRACIA,
NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes
transparência
e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de
decisões, e acesso à justiça.
a. Defender
o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre
assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que
poderiam afetá-las ou
nos quais tenham interesse.
b. Apoiar
sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação
significativa de todos os
indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger
os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e
de oposição.
d. Instituir
o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes,
incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar
a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f.
Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios
ambientes, e atribuir
responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser
cumpridas mais
efetivamente.
14.
Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os
conhecimentos, valores e
habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a. Oferecer
a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam
contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover
a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para
sustentabilidade.
c.
Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a
sensibilização
para os desafios ecológicos e sociais.
d.
Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência
sustentável.
15. Tratar
todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir
crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.
b. Proteger
animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem
sofrimento
extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou
eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover
uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular
e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas,
dentro das e entre as nações.
b.
Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a
colaboração na resolução de
problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c.
Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma
postura não provocativa da defesa e
converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração
ecológica.
d. Eliminar
armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar
que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f.
Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo,
com outras
pessoas,
outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual
somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca
antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é
a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos
comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Fonte: Wikipédia
